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Como ler um contrato de fornecedor ou um NDA em outro idioma com a tradução ao lado

5 min de leituraEVE
Desenho à mão de um contrato aberto sobre a mesa com uma cláusula destacada, um carimbo, uma caneta-tinteiro, uma lupa e um pequeno cadeado

Para ler um contrato de fornecedor ou um acordo de confidencialidade (NDA) escrito em outro idioma, traduza o PDF e mantenha o original ao lado da tradução. Depois siga um checklist curto: encontre cada termo definido e cada cláusula que o usa, acompanhe as remissões entre cláusulas, abra cada anexo e confira com o original os nomes das partes, as datas e os valores. A tradução ajuda você a entender o documento e a preparar perguntas. Não é uma tradução juramentada nem orientação jurídica; a decisão de assinar ou negociar cabe ao seu jurídico ou a um advogado.

Para quem é este checklist?

Para quem não é advogado, mas precisa entender um contrato: o comprador que revisa as condições de um fornecedor, o vendedor que recebe o NDA de um cliente ou o responsável por operações que revisa um contrato de serviços antes de mandar para o jurídico. O objetivo é saber o que o documento diz e onde, para que suas perguntas à outra parte ou ao advogado sejam objetivas.

O checklist não diz se uma cláusula é boa ou ruim para você. Mostra o que localizar e o que comparar.

Antes de enviar: confira as regras de confidencialidade

Um contrato, principalmente um NDA, pode ser confidencial por si só. Antes de enviá-lo a qualquer ferramenta online, siga a política de confidencialidade e de tratamento de dados da sua empresa e, na dúvida, pergunte ao seu gestor ou ao jurídico. Alguns contratos restringem o compartilhamento do conteúdo com terceiros.

Por que ler com a tradução ao lado?

A linguagem contratual depende de palavras precisas. "shall" e "may", "including" e "limited to", "and" e "or" podem mudar uma obrigação. Uma tradução fluente pode apagar essa diferença, por isso o original deve estar sempre à vista. Os resultados podem ser baixados como Lado a lado, Em cima-embaixo ou Só tradução; para conferir um contrato, Lado a lado costuma ser a melhor opção. A configuração está em como criar um PDF bilíngue.

Como acompanhar os termos definidos?

A maioria dos contratos tem, logo no início, uma cláusula de definições: "Informações Confidenciais", "Produtos", "Serviços", "Data de Vigência", "Território". As cláusulas seguintes usam essas palavras, muitas vezes com inicial maiúscula, no sentido exato da definição e não no sentido comum.

Ilustração: uma página com um quadro destacado no topo e setas curvas saindo de parágrafos mais abaixo e apontando para ele
  • Liste os termos definidos no original, com o número da cláusula em que cada um é definido.
  • Anote como cada termo aparece na tradução. O mesmo termo pode ser traduzido de formas diferentes em cláusulas diferentes; não suponha que a redação é uniforme.
  • Quando uma cláusula posterior usar um termo definido, volte à definição no original e leia as duas juntas.
  • Fique atento a termos definidos fora da cláusula de definições, por exemplo em um anexo ou no preâmbulo que qualifica as partes.

Como acompanhar a numeração e as remissões?

As cláusulas fazem remissão umas às outras: "observado o disposto na cláusula 9.2", "salvo o previsto na cláusula 4", "não obstante o disposto acima". Mantenha nas suas anotações a numeração do original e confira se cada remissão na tradução aponta para o mesmo número. Uma frase como "salvo o previsto na cláusula 4" pode mudar o sentido da cláusula inteira, então leia a cláusula citada antes de seguir.

Como conferir anexos e apêndices?

Preços, níveis de serviço, especificações, condições de entrega ou listas de usos permitidos costumam ficar em um anexo, apêndice ou exhibit, e não no corpo do contrato. Abra todos os que o texto mencionar e confira se estão mesmo no PDF.

Ilustração: duas páginas lado a lado ligadas por linhas tracejadas, com uma folha de tabela anexada atrás e pequenos sinais de confirmação

Tabelas em anexos pedem mais cuidado. Para números, unidades e células, siga o método de como conferir a tradução de um PDF com o original. Se o contrato com os anexos tiver centenas de páginas, as dicas para traduzir um PDF longo ajudam a dividir o trabalho.

O que conferir com o original?

ItemOnde encontrarO que comparar
PartesPrimeira página, página de assinaturasRazão social, CNPJ ou registro equivalente e endereço exatamente como no original
DatasInício de vigência, prazo, aviso prévioCada data e prazo, inclusive o formato de data
ValoresCláusulas de preço, anexosNúmeros, moeda e se os tributos estão incluídos
Termos definidosCláusula de definições, anexosCada uso corresponde à definição
RemissõesTodo o contratoCada número aponta para a mesma cláusula
Lei aplicável e idiomaGeralmente no fimQual lei rege e qual versão do idioma prevalece

Copie nomes, números e datas do original, nunca da tradução. Muitos contratos dizem qual versão prevalece em caso de divergência; localize essa cláusula.

O que localizar em um NDA?

Um acordo de confidencialidade é curto, mas denso. Localize estas partes no original e na tradução e compare lado a lado:

  • A definição de informação confidencial e sua abrangência.
  • As exceções, como informações já públicas ou desenvolvidas de forma independente.
  • A finalidade permitida e quem pode receber as informações.
  • O prazo do acordo e por quanto tempo as obrigações continuam depois.
  • O que acontece com as informações no fim, como devolução ou destruição.

Anote o número da cláusula de cada parte. Se essas condições são aceitáveis para a sua empresa, quem decide é o jurídico.

E a página de assinaturas e os campos de formulário?

A página de assinaturas da tradução é para ler, não para assinar. Os campos de formulário não são mantidos no PDF traduzido, então a cópia traduzida não pode ser preenchida nem assinada. Assine o original pelo processo normal da sua empresa. Se o contrato vier como formulário preenchível, veja como traduzir um formulário PDF e conferir cada campo.

E contratos digitalizados ou fotografados?

Contratos assinados muitas vezes são digitalizados. Para traduzir digitalizações e fotos, entre com o Google ou com um link por e-mail e conclua a verificação da conta. O texto é reconhecido antes da tradução, e o reconhecimento pode ler errado ou omitir conteúdo, então compare com a imagem da página os nomes, números, datas e números de cláusula. Anotações à mão e carimbos, leia você mesmo na imagem.

Quais são os limites?

  • Não é uma tradução juramentada e não substitui uma quando se exige tradução juramentada ou oficial.
  • Não é orientação jurídica e não avalia se uma cláusula é favorável ou arriscada.
  • O layout é mantido sempre que possível; cláusulas longas podem quebrar linha de outro jeito.
  • Texto dentro de imagens, como logotipos ou carimbos, não é traduzido.
  • Os campos de formulário não são mantidos, então a tradução não pode ser preenchida nem assinada.

Perguntas frequentes

Posso assinar com base na tradução?

Use a tradução para entender o documento e preparar perguntas. O que se assina é o original. Para qualquer coisa com efeito jurídico, consulte o jurídico ou um advogado.

O contrato traduzido é uma tradução juramentada?

Não. Se um tribunal, órgão público ou a outra parte exigir tradução juramentada, procure um tradutor público.

Qual versão de idioma vale?

Em geral o próprio contrato diz, muitas vezes numa cláusula sobre idioma ou interpretação no fim. Procure no original.

Posso enviar um NDA confidencial?

Confira primeiro a política de confidencialidade da sua empresa e, na dúvida, pergunte ao jurídico.

Tem um contrato em outro idioma na mesa? Envie o PDF para o iSomor, baixe em Lado a lado e siga o checklist antes de passar para o advogado.